Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014

Embargos de Declaração.

Embargos de Declaração. Inexistência de vícios

Embargos de declaração desprovidos.

Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014

Embargos de Declaração.

Intervalo Intrajornada. Concessão parcial. Pagamento de todo o período

Embargos de Declaração.

Terceirização ilícita. Vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços/ horas extras

Embargos de Declaração.

Ausência de demonstração de desacerto do despacho agravado.

Agravo em embargos.

Dano moral.

Recurso de embargos.

Contrato de confissão de dívida é exequível e vale por si só

Embargos à execução

Capitalização mensal de juros. Cédulas de crédito rural, industrial e comercial.

Embargos de divergência.

Embargos declaratórios. Omissão.

Vício inexistente. Embargos rejeitados.

Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Nulidade do acórdão proferido pela turma.

Embargos não conhecidos.

Legitimidade. Ministério Público. Contrato nulo.

Embargos conhecidos e providos.

Processual civil e tributário. Embargos declaratórios. Omissão. IR retido na fonte.

O acórdão embargado limitou-se a dar provimento ao agravo de instrumento sem, no entanto, examinar a questão levantada pela embargante, quanto à retenção do imposto na fonte e a imunidade tributária do executado. Por restar o decisum eivado de omissão, dou por satisfeito o pressuposto elencado no art. 535, inciso II, do CPC.

Embargos à execução. Reajuste de 28,86%. Militar. Complementação do soldo ao valor do salário mínimo.

Complementação do soldo ao valor do salário mínimo.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.

Processual Civil. Segundos aclaratórios, nos quais há inovação de tese recursal

Embargos de declaração nos embargos de declaração na reclamação

Justiça Estadual e Justiça Trabalhista. Decisões conflitantes. Objeto comum

Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Conflito de Competência

Danos morais. Quantum indenizatório.

Juizados especiais. Embargos de declaração em embargos de declaração.

Processual Civil. Hipótese que configura mera reiteração de recurso

Embargos de declaração nos embargos de declaração em recurso especial

Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.